DO ESCRITÓRIO VMP DE ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL QUE TEM COMO DIRETOR JURÍDICO O DR. VALDERY MACHADO PORTELA.
Possuímos mais de 22 (vinte e dois) anos de experiência na área do direito de empresa, buscando orientar o empresário a seguir a vida de sucesso na sua instituição através de consultoria e orientação em cada área da empresa ou recolocá-lo no caminho da recuperação empresarial, seja recorrendo ao poder judiciário, seja com atuação contundente extrajudicialmente.
2) Da Capacidade de Atuação
A nossa experiência, de muitos anos está em todas as áreas constantes do direito empresarial, quais sejam:
A) Direito Civil preventivo e contencioso:
Um trabalho preventivo, buscando realizar acordos com credores evitando o processo judicial. Caso não consiga resolver a pendência em área extrajudicial, passa-se ao processo judicial, usando todos os meios para solucionar o problema;
B) Cobrança:
Realização de toda cobrança da empresa, primeiramente na área extrajudicial e administrativa e caso não consiga receber os valores devidos a sua empresa, passa-se a cobrança judicial, buscando todos os meios de recebimento, através de execução com bloqueio de contas bancárias, de veículos no Detran e de imóveis nos respectivos cartórios;
C) Direito Bancário preventivo e contencioso:
Procura-se resolver o impasse na área administrativa, diretamente com a agência e a diretoria do banco e caso não haja acordo, passamos para via judicial, buscando liminar para manter o nome da empresa afastada dos órgãos de proteção ao crédito enquanto se discute se a empresa ainda é devedora de alguma quantia ao Banco, já que haverá perícia contábil a apurar os valores.
D) Direito do Trabalho, preventivo e contencioso:
Um trabalho preventivo que vai desde a forma contábil de conduzir a relação de trabalho, como o dia a dia dentro da empresa, a melhor forma de controle de presença dos funcionários, a forma de se portar do empregado dentro da empresa, orientando a empresa sobre advertências verbais e escritas, além de suspensões e demissões por justa causa até a apresentação de defesa trabalhista em todas as instâncias dos tribunais;
E) Direito Tributário administrativo e judicial:
Na área preventiva, fazemos um trabalho junto a contabilidade buscando reduzir consideravelmente a carga tributária, além de recuperar os impostos pagos a maior ou indevidamente. Na área administrativa apresentamos defesa nas esferas administrativas, procuradorias da União, estados e municípios, principalmente contra inscrições dos débitos na dívida ativa, analisando sempre a prescrição dos créditos tributários, dentre outros. Na área judicial, apresentamos defesas em execuções fiscais, bem como ingressamos com ações para anulação de autos de infração e ações declaratórias de inexistência de tributo a pagar.
F) ÁREA CRIMINAL EMPRESARIAL:
Defendemos os interesses dos empresários nos crimes praticados na atividade empresarial, como sonegação fiscal, apropriação indébita, formação de organização criminosa, estelionato e todos os seus desdobramentos, seja na fase preliminar ou até os recursos ás instâncias superiores;
G) RECUPERAÇÃO JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA – LEI 11.101/2005 e 14.112/2020:
Com experiência de ter trabalhado nos processos de falência de instituições como o Mappin, Mesbla, Consórcio Garavello, Mabe e outras, nosso escritório possui larga experiência no ramo em questão, sempre voltado para os objetivos principais do cliente;
–Recuperação Extrajudicial e Judicial – análise da viabilidade e ingresso com a demanda, apresentação de plano de recuperação e defesa do plano em assembleia geral de credores; Enquadramento do plano de recuperação no tempo possível para a empresa.
-Falência – propositura e defesa;
-Pedido de Auto Falência;
-Proteção patrimonial dos sócios ou acionistas;
-Trabalho preventivo e contencioso no caso de Crime Falimentar.